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Estado da União. Parlamento Europeu espera propostas de Von der Leyen para uma Europa mais ativa e menos reativa
O Parlamento Europeu não vê este exercício do Estado da União apenas como um discurso, mas sim como um debate. É o que garante o representante em Portugal desta Instituição Europeia.
“Porque o Parlamento dispõe de poderes de escrutínio sobre a Comissão Europeia, que controla não só a forma como a Comissão é nomeada, mas também a forma como a Comissão exerce as suas funções".
Na realidade, o SOTEU é o culminar de um processo em que a Comissão Europeia traduz, em termos de propostas, as prioridades que foram definidas pelo Parlamento através das suas resoluções políticas ao longo do ano”.
“Um exemplo concreto quando o Parlamento Europeu se pronuncia por várias vezes sobre a necessidade das redes sociais serem um espaço mais saudável para as crianças, é legítimo que tenha a expetativa que este tema conste das propostas que vão ser anunciadas pela Comissão Europeia”.
Mas há mais expectativas:
“O Parlamento espera também, obviamente, anúncios importantes na área da competitividade económica, do reforço da defesa e da sua indústria, do alargamento a ocorrer agora já nos próximos anos, e sobre acordos de comércio que permitam à União ter pareceres estáveis e credíveis sobre uma união bancária e de investimento sobre migrações e segurança”.
Os eurodeputados querem uma Europa mais ativa e menos reativa e que isso seja defendido, em concreto, nas propostas da Comissão Europeia.
“Na realidade, o Parlamento Europeu espera uma união que não seja apenas reativa às crises, mas sim que se prepare melhor, que antecipe as próximas crises. Por isso, como disse a Presidente Metsola, mais do que medidas avulsas, aqui e ali, neste ou naquele setor, uma visão de grandes saltos e não de pequenos passos” refere Alfredo Sousa de Jesus.
Parlamento e Comissão convergem em vários pontos e temas, mas discordam noutros.
“O Parlamento Europeu dispõe de mecanismos de monitorização que permitem acompanhar se a Comissão Europeia está a cumprir ou não as suas promessas e se apresenta, de facto, propostas legislativas a que se comprometeu” recorda o Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
“Neste caso, já foram anunciadas pela Comissão Europeia mais de 400 propostas desde o início deste mandato. Destas, 300 já foram efetivamente apresentadas pela Comissão Europeia e destas, 300, mais de 100 já foram concluídas e são hoje leis. As 200 restantes foram apresentadas e estão agora a ser negociadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, que são ambas as instituições que têm poder de legislação sobre matérias europeias”.
Mas há ainda 20 propostas por aprovar.
“Estão numa fase em que se deitou algumas dificuldades acrescidas nas negociações em que ambas as instituições ainda não conseguiram propriamente convergir no mesmo sentido”.
Na realidade, o SOTEU é o culminar de um processo em que a Comissão Europeia traduz, em termos de propostas, as prioridades que foram definidas pelo Parlamento através das suas resoluções políticas ao longo do ano”.
Por isso há temas que o Hemiciclo Europeu espera que sejam referidos pela Presidente da Comissão Europeia, refere Alfredo Sousa de Jesus.
“Um exemplo concreto quando o Parlamento Europeu se pronuncia por várias vezes sobre a necessidade das redes sociais serem um espaço mais saudável para as crianças, é legítimo que tenha a expetativa que este tema conste das propostas que vão ser anunciadas pela Comissão Europeia”.
Mas há mais expectativas:
“O Parlamento espera também, obviamente, anúncios importantes na área da competitividade económica, do reforço da defesa e da sua indústria, do alargamento a ocorrer agora já nos próximos anos, e sobre acordos de comércio que permitam à União ter pareceres estáveis e credíveis sobre uma união bancária e de investimento sobre migrações e segurança”.
Os eurodeputados querem uma Europa mais ativa e menos reativa e que isso seja defendido, em concreto, nas propostas da Comissão Europeia.
“Na realidade, o Parlamento Europeu espera uma união que não seja apenas reativa às crises, mas sim que se prepare melhor, que antecipe as próximas crises. Por isso, como disse a Presidente Metsola, mais do que medidas avulsas, aqui e ali, neste ou naquele setor, uma visão de grandes saltos e não de pequenos passos” refere Alfredo Sousa de Jesus.
Parlamento e Comissão convergem em vários pontos e temas, mas discordam noutros.
“O Parlamento Europeu dispõe de mecanismos de monitorização que permitem acompanhar se a Comissão Europeia está a cumprir ou não as suas promessas e se apresenta, de facto, propostas legislativas a que se comprometeu” recorda o Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
“Neste caso, já foram anunciadas pela Comissão Europeia mais de 400 propostas desde o início deste mandato. Destas, 300 já foram efetivamente apresentadas pela Comissão Europeia e destas, 300, mais de 100 já foram concluídas e são hoje leis. As 200 restantes foram apresentadas e estão agora a ser negociadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, que são ambas as instituições que têm poder de legislação sobre matérias europeias”.
Mas há ainda 20 propostas por aprovar.
“Estão numa fase em que se deitou algumas dificuldades acrescidas nas negociações em que ambas as instituições ainda não conseguiram propriamente convergir no mesmo sentido”.
